Efeito Tanzi

Quando há inflação no período entre a ocorrência do fato gerador do tributo e o seu recolhimento aos cofres públicos, existe uma forte tendência à diminuição da arrecadação governamental. O que ocorre nesse interregno é uma perda real do valor carreado ao Poder Público. Tal fenômeno é denominado efeito Tanzi.

Para amenizar os resultados produzidos por esse agente, sugere-se a indexação da base de cálculo e do imposto a recolher, além da redução do prazo para pagamento das obrigações tributárias. Vale ressaltar que hoje, no Brasil, o índice utilizado para a atualização é a taxa Selic.

Observe o gráfico:

 

Vejamos como o assunto já foi explorado em provas de concursos:

(AFTN - 1996) O efeito Tanzi demonstra:

a) corrosão do valor real dos impostos;

b) desaquecimento da atividade econômica;

c) menor eficiência da máquina arrecadadora;

d) redução do esforço de combate à sonegação;

e) aumento da despesa fiscal.

Como foi visto, o efeito Tanzi demonstra uma perda, em decorrência da inflação, do valor real da arrecadação tributária. Portanto, a opção correta é a letra "a".

(AFRF - 2000) Assinale a opção correta no que diz respeito ao efeito Tanzi e às finanças públicas.

a) Segundo o efeito Tanzi, a inflação tende a corroer as expectativas da sociedade como um todo.

b) De acordo com o efeito Tanzi, quanto maior a inflação, maior a arrecadação real do governo.

c) O efeito Tanzi apresenta a relação entre as altas taxas de inflação e o futuro quadro econômico a ser enfrentado pelo empresariado e pelo setor governamental.

d) O efeito Tanzi demonstra que a inflação tende a corroer o valor da arrecadação fiscal do governo, pela defasagem existente entre o fato gerador e o recolhimento efetivo do imposto.

e) O efeito Tanzi afirma que o imposto inflacionário representa a taxação que o Banco Central impõe à coletividade, pelo fato de deter o monopólio das emissões.

O gabarito da questão é a letra "d", opção que descreve perfeitamente o conceito do efeito Tanzi. O texto da letra "e" não se refere ao nosso objeto de estudo, porém faz uma mistura de assuntos e traz dois conceitos importantes em finanças públicas: imposto inflacionário e seigniorage, os quais trataremos com detalhes no próximo artigo.